Termos & Condições

A Moveis em Saldo, é uma empresa especializada na venda online de mobiliário por medida e artigos decorativos, sediada em Vilela Paredes.

1. Objecto

As presentes Condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Moveis em Saldo, e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes condições gerais, toda pessoa física ou moral que encomendar no site www.moveisemsaldo.com quer seja cliente particular ou não.

1.1 Campo de aplicação

As presentes Condições gerais de venda rege a venda de produtos do site www.moveisemsaldo.com no dia da validação do pedido.

Elas são aplicadas a quer a encomenda tenha sido efectuada por Internet, correio electrónico, telefone, fax ou correio.

1.2 Aceitação do Cliente/Encomenda

O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.

Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes.

A compra por correio electrónico, por telefone, por fax ou correio postal implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser directamente lidas no nosso site. Podem igualmente ser enviadas por email, fax ou correio a pedido do cliente.

A compra de os artigos disponibilizados pela nossa empresa, não implica a celebração de um contrato assinado por ambas as partes, sendo que os termos e condições presentes no nosso site www.moveisemsaldo.com, consideram-se aceites pelo comprador a partir do momento que é efectuado o pagamento ou sinalização da encomenda por parte do mesmo.

1.3 Modificação das Condições Gerais de Venda

A Moveis em Saldo, reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.

A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.

1.4 Característica dos produtos

Moveis em Saldo, esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos em colaboração com os fabricantes. Uma confirmação de dados técnicos é sempre possível contactando o nosso Serviço Comercial ou enviando um email.

Os produtos propostos são conformes à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis na Europa.

1.5 Preços

1.5.1 Os preços de venda indicados no site são em Euros, sem taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido. Todos os valores serão indicados discriminadamente via email.


1.5.2 Se os preços dos fornecedores da Moveis em Saldo, sofrerem qualquer tipo de alteração, os preços apresentados no site são consequentemente suscetíveis de serem alterados a qualquer momento.

1.5.3 Todos os preços indicados estão correctos salvo erro de inserção dos dados.
Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.

2. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

2.1 Aplicação

O IVA aplica-se às vendas concluídas com os residentes da União Europeia. Ela não se aplica às empresas não portuguesas da União Europeia dispondo de um número de IVA intracomunitário.

O IVA não se aplica às vendas para exportação (Países fora União Europeia).
A factura acompanha a mercadoria e atesta que o IVA foi pago.

O número de IVA intracomunitário deverá ser mencionado no momento em que efectua a encomenda e validado por Moveis em Saldo. O cliente está informado e aceita que todas as encomendas, onde o número de IVA não se encontra mencionado ou não for validado pela nossa empresa, serão facturadas C/IVA.

2.2 Taxa

Em todos os preços o iva a taxa de IVA de 23%, não se encontra incluído, sendo posteriormente indicado na respectiva nota de encomenda.

3. Encomenda

3.1 Elaboração de encomenda

Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. Moveis em Saldo, não é responsável pelos erros de envio de correios electrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a formulários mal preenchidos.

3.2 Confirmação de pedido

A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio electrónico sob reserva que o endereço de correio electrónico indicado não apresente nenhum erro.

3.3 Disponibilidade dos produtos

As nossas ofertas de produtos e preços são válidos enquanto se encontrarem visíveis no nosso site e no limite do stock disponível. Mais amplas informações poderão ser indicadas por telefone, fax ou e-mail.

Se a Moveis em Saldo, não poder obter um produto junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via e-mail. Deste modo, o cliente poderá optar pelo cancelamento do seu pedido ou ainda escolher um outro produto.

4. Pagamento

A Moveis em Saldo, reserva-se o direito de recusar uma encomenda.

4.1 Formas de pagamento

O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento:

4.1.1 Multibanco

4.1.2 Paypal

4.1.3 Transferência bancária.

 4.2 Falta de pagamento

Moveis em Saldo, reserva-se o direito de recusar de efectuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não tenha pago na totalidade ou em parte um produto pedido.
Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 15 dias úteis após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.

4.3 Controlo Anti-fraude
Os cheques sem provisão e todo o tipo de falsificação abusiva de cheques ou cartões serão passíveis de acção judicial imediata.

4.4 Reserva de propriedade

Moveis em Saldo, fica proprietária dos produtos até seu pagamento pelo cliente.

5. Factura

A nota de encomenda efectuada online pelo cliente não serve como factura.
Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receberá a factura junto com a mercadoria, no momento da entrega.

6. Prazos

6.1 Prazos de preparação da encomenda

As encomendas efectuadas pela Internet são tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Sabado.

O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função do prazo indicado junto de cada produto.

6.2 Prazos de transporte

Os prazos de transporte das mercadorias são indicados pela transportadora. Estes são transmitidos ao cliente a título indicativo, em dias úteis, e dependem igualmente da exactidão do endereço fornecido pelo cliente na data da encomenda assim como a sua disponibilidade para recepção da encomenda. O não cumprimento destes prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade de Moveis em Saldo. Estes prazos são indicados ao cliente aquando da indicação da nota de encomenda.

7. Expedição

7.1 Acondicionamento

Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.

7.2 Confirmação
Se o cliente efectuou o seu pedido no site, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda. Caso o e-mail indicado pelo cliente esteja errado a encomenda será processada após confirmação do seu pagamento.

7.3 Portes de envio

Para obter os portes de envio do produto(s) pretendido(s), indique  quais o(s) produto(s) pretendidos e indique o país e o código postal do local de entrega e obterá com exactidão o valor dos portes de envio. Este cálculo é feito em conforme as regras peso-volume dadas pelo transportador da encomenda.

O utilizador pode sempre optar por levantar a encomenda nas nossas instalações, sem qualquer custo de portes associado.

8. Entrega

8.1 Local de entrega & Pagamento da Encomenda

As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda.

A transportadora da encomenda, reserva-se no direito de solicitar o pagamento antecipado da encomenda no momento da entregua, se assim entender que essa será a forma mais segura de proceder a entrega da mercadoria. Caso o cliente se recuse a proceder ao pagamento a transportadora poderá recusar efectuar a entrega sendo nesse caso todos custos de devolução e reenvio (caso necessário) inputados ao cliente.

8.2 Ausência no dia da entrega

Será informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Deverá indicar uma morada de entrega onde esteja sempre alguém presente entre as 9h e as 18h, tal como no local de trabalho. Se a entrega não for concretizada, será informado da data e hora em que a transportadora esteve presente.

8.3 Prazos de entrega
O tempo estimado de entrega varia consoante o produto e/ou fornecedor.Todas as encomendas realizadas neste sitio terão como prazo maximo de entrega 60 dias úteis (contabilizado desde da data de pagamento da sinalização). Findo este prazo e a Moveis em Saldo, não consiga fazer a entrega da encomenda, o valor pago pelo cliente será devolvido para o NIB que este indicar. O cliente ao aceitar estes termos e condições renuncia ao direito de receber o correspodente ao sinal em dobro.

8.4 Perda de encomendas

Neste caso, Moveis em Saldo, é obrigada a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração de perda e o reembolso do envio. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar estes prazos:

- Por conseguinte, dispõe de um prazo máximo de 30 dias úteis a contar da recepção do e-mail de confirmação do envio da encomenda para o declarar perdido, junto da Moveis em Saldo, para além deste prazo nenhuma reclamação será aceite.

- Por outro lado, se o cliente declarou a perda da encomenda dentro do prazo estabelecido, a Moveis em Saldo, terá de abrir o processo de reclamação. Neste caso, é possível que a Moveis em Saldo, solicite ao cliente documentos necessários à abertura do processo de reclamação. Este último deverá fornecer os dados solicitados com a maior celeridade.

- Por fim, as respostas definitivas relativas aos inquéritos são dadas pela transportadora num prazo que varia de 1 a 3 semanas. Pode haver dois tipos de situações: ou a encomenda é recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais, ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e Moveis em Saldo, informa o cliente para efectuar um segundo envio da encomenda ou será reembolsado do valor facturado, conforme preferência do cliente.

8.5 Recepção e pagamento da encomenda

A transportadora da encomenda, reserva-se no direito de solicitar o pagamento antecipado da encomenda no momento da entregua, se assim entender que essa será a forma mais segura de proceder a entrega da mercadoria. Caso o cliente se recuse a proceder ao pagamento a transportadora poderá recusar efectuar a entrega sendo nesse caso todos custos de devolução e reenvio (caso necessário) inputados ao cliente.

Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objecto de verificação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes do transportador em caso de deterioração parcial ou total.

Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objecto de contestação posterior junto de Moveis em Saldo.

A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a guia de portes assinada.

8.5.1 Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail geral@moveisemsaldo.com num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

8.5.2 Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

8.6 Erro de conteúdo de encomenda

Na recepção da encomenda pelo cliente, este último deverá indicar por telefone, fax ou correio electrónico junto de Moveis em Saldo, a reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com as dados da encomenda efectuada.

A reclamação de não conformidade deve ser efectuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda.

As reclamações não efectuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites por Moveis em Saldo.

8.6.1 Apenas serão aceites reclamações no caso de os artigos possuírem as mesmas características de quando forem rececionados, não deverão apresentar qualquer sinal de uso, assim como deverão manter o seu embalamento original (caso exista).

8.6.2 O não cumprimento das normas descritas no paragrafo anterior, fará com que o comprador perca qualquer direito de reclamação, troca ou devolução.

8.7 Greves ou eventos de força maior

Em caso de greve dos transportadores ou de outro evento excepcional que atrase ou impeça a entrega da encomenda, Moveis em Saldo, informará o cliente do estado da entrega.

8.8 Controlo de Exportação e Legislações Locais

Deverá informar-se junto das autoridades locais da sua zona de residência das condições de entrada de produtos encomendados e deverá efectuar todo o tipo de declaração e/ou pagamento correspondente junto dos organismos competentes dos paises interessados.

Deverá informar-se junto das autoridades locais da sua zona de residência das possibilidades de importação ou de utilização dos produtos ou serviços que encomendar.

Deverá assegurar-se que as especificidades técnicas próprias ao construtor respeitam a legislação do país interessado.

Se não respeitar a legislação do país onde introduzir os produtos, Moveis em Saldo, não poderá ser considerada como responsável.

9. Devoluções

9.1 Procedimentos e condições gerais de devoluções

9.1.1 Condições

O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda.

Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efectuado nos 30 dias seguintes à recepção do produto por Moveis em Saldo.

Se pretender efectuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do e-mail geral@moveisemsaldo.com, através do nº de telefone 914322792 ou pode dirigir-se às nossas instalações fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da factura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.

Os valores pagos, pelos serviços de transporte e montagem não são reembolsáveis.

No caso de devolução, sem motivo que seja imputável á móveis em saldo, a nossa empresa reserva-se no direito de cobrar taxas até um máximo de 30% do valor total da encomenda caso seja necessário para cobrir eventuais custos administrativos e/ou outras despesas adjacentes no fabrico e tratamento dos artigos.

9.1.2 Estado da embalagem

Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva.

Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

9.1.3 Erro interno

Moveis em Saldo, responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido. Quando o artigo recebido erradamente não cumprir as normas descritas no paragrafo anterior, a Moveis em Saldo reserva-se no direito de devolver a diferença de valores pagos entre o artigo encomendado e o artigo recebido (caso exista). Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

9.1.4 Defeitos de origem

Moveis em Saldo, responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situação a troca terá que ser efectuada pelo mesmo artigo. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

9.1.5 Danos no Transporte

Moveis em Saldo, responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser efectuada pelo mesmo artigo. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

Nota importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode reflectir um possível dano no produto.

No momento da entrega e na presença do estafeta deverá verificar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda.

Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail geral@moveisemsaldo.com num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a Guia de Portes assinada.

9.1.6 Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

9.1.7 Tamanhos e cores

Os artigos que se encontram neste site têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do genuíno, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Para casos específicos, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.

9.1.8 Bens personalizados

As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei:

"Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos."

9.1.9 Portes de envio por retractação

Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

9.2 Decretos-lei

A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.

Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.

10. Privacidade e Segurança

10.1 Usamos a informação que recolhemos através do site para processamento de encomendas e possível promoção dos nossos produtos. Não vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

10.2 O pagamento das suas compras é feito através de um sistema de pagamentos concebido para Moveis em Saldo, que através da utilização de diferentes bases de dados de informação, garante um acréscimo de segurança e privacidade.

10.3 Para garantir que a sua ligação é segura, olhe para o canto inferior esquerdo ou direito da janela do seu navegador depois de aceder ao servidor. Se vir um ícone de um cadeado fechado ou uma chave (dependendo do seu navegador) significa que o SSL está activo e que a sua ligação é segura. Também pode confirmar novamente, olhando para o endereço web (URL) da janela do seu navegador. Ao aceder a um servidor seguro, os primeiros caracteres do site irão mudar de endereço "http" para "https".

10.4 Pretendemos oferecer um serviço de qualidade, por esse motivo, reservamos o direito de adaptar os nossos procedimentos a qualquer momento.

10.5 Ao aceder a Web sites através de links fornecidos por Moveis em Saldo, o Utilizador concorda que a informação obtida através desses links foi produzida por entidades independentes, não tendo a Moveis em Saldo, qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links são apresentados a título exclusivamente indicativo, pelo que a Moveis em Saldo, é alheia a quaisquer consequências do acesso aos mesmos.

12. Informações sobre os produtos

12.1 Moveis em Saldo, possui fabrica sediada em Vilela Paredes e catálogos em papel, bem como catálogos online.

12.2 As fotografias dos produtos apresentados no site são da nossa inteira responsabilidade bem como dos nossos fornecedores e utilizadas com a devida autorização dos mesmos.

13. Aceitação dos Termos e Condições

13.1 O Utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada por Moveis em Saldo, em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes "Termos e Condições".

13.2 Em caso de litígio o foro competente é o da Comarca de Paredes, com expressa renúncia a qualquer outro.

Versão de 1 de Janeiro de 2017